II Fórum Nacional dos Despachantes Aduaneiros: uma realização do escritório Martarello Advogados
O escritório Martarello Advogados teve a honra de realizar o maior evento dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, o Fórum Nacional dos Despachantes Aduaneiros, juntamente com a ADAB (Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil). A intenção do evento é unir a categoria para buscar alternativas já que a Receita Federal quer mudar algumas regras da importação e exportação que podem afetar esses profissionais.
O escritório Martarello Advogados foi realizador do evento, representado pela sua sócia, Dra Kelly Martarello, que também palestrou sobre o tema “O Despachante Aduaneiro e a Regulamentação Legal da Sua Profissão”.
Contexto: abordagem à responsabilidade civil e criminal referente ao exercício do Despachante Aduaneiro.
Penalidades previstas pela legislação: advertência / suspensão / cassação do registro dos Despachantes Aduaneiros.
Consequências criminais do exercício do Despachante Aduaneiro.
Honorários do Despachante Aduaneiro.
Palestrante: Kelly G. Martarello – Advogada, com ênfase em Direito Tributário e Aduaneiro; Experiência de 15 anos em consultoria e contencioso administrativo, judicial tributário e empresarial; Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba (UniCuritiba) e UBA (Universidad de Buenos Aires), Processo Tributário pelo IBET – SC (Instituto Brasileiro de Direito Tributário), Direito Aduaneiro pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí); Pós-Graduada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Pós-Graduanda em LLM Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas); Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB Santa Catarina e São Paulo, e; Associada da ABAT (Associação Brasileira de Advocacia Tributária).
Confira a entrevista da Dra Kelly Martarello para a RIC TV Record durante o evento:
Alguns momentos do evento:
Confira todas as fotos do II FNDA:
