Você consegue ter uma visão clara do que está gastando com impostos?

Todo mundo sabe que a alta carga tributária no Brasil pesa muito para as empresas. Os tributos correspondem uma grande fatia da receita e impacta diretamente no preço do produto final. Todo empreendedor tem o direito de buscar formas licitas de reduzir os tributos aplicados à sua empresa. O que muitos não sabem é: existem inúmeros incentivos fiscais para as empresas oferecidos pelos entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e hoje irei abordar os benefícios fiscais oferecidos pelo Estado de Santa Catarina.

Você sabe como os benefícios fiscais fomentam a economia de um Estado? Qual a relação desses benefícios com os números relacionados aos investimentos realizados pelas empresas instaladas nesse local e também a sua arrecadação para a Unidade Federativa?

O foco desse artigo é abordar esses temas e apresentar algumas das oportunidades que empresas localizadas em Santa Catarina podem utilizar mas, muitas vezes não o utilizam por falta de conhecimento, ou até mesmo por medo acabam não se beneficiando de tais benefícios que irão gerar uma grande economia financeira e principalmente geração de fluxo de caixa para sua expansão.

O que são benefícios fiscais?

“Benefícios fiscais são desonerações tributárias concedidas pelos Estados por meio dos diversos tipos de incentivos fiscais que visam, principalmente, melhor desenvolvimento econômico, a geração de empregos e o aumento de arrecadação”.

Os benefícios fiscais são adotados de diferentes formas, como:

– Isenções;

– Créditos presumidos;

– Reduções de base de cálculo;

– Reduções de alíquotas;

– Diferimentos;

– Suspensão;

– Regimes especiais (Tratamentos Tributários Diferenciados – TTD); dentre outros.

O objetivo de fato é esse: desenvolvimento econômico, geração de empregos e aumento de arrecadação.

Como podemos constatar no gráfico abaixo:

Incentivos fiscais de SC X Receita de ICMS

Fonte: INCENTIVOS À ECONOMIA | Mitos e Verdades. FIESC

Ou seja, as receitas aumentaram 66% de 2011 para 2017 enquanto os incentivos/benefícios fiscais ficaram na casa dos 30%.

Por que isso acontece?

Os benefícios fiscais concedidos pelo Estado podem visar a diminuição no preço de venda de determinado produto ou para determinado segmento/atividade.

O ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS e SERVIÇOS) é um imposto que é considerado um “imposto por dentro”, portanto, qualquer redução de carga tributária dele pode influenciar diretamente no preço de venda do produto ou atividade contemplada com o benefício fiscal.

Como calcular o impacto de uma redução de carga tributária do ICMS no preço de venda de um produto?

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Exemplo de produto que o preço é de R$ 550,00 ainda sem a inclusão do ICMS.

Carga tributária efetiva de 17% =

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Mesmo produto com carga tributária efetiva de 12% =

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Como podemos ver no exemplo acima, 5% de carga efetiva de ICMS impacta nos custos para a formação de preço de venda final de qualquer produto. Uma vez que quando a empresa deve recolher 17% de ICMS o preço final do produto será de R$ 662,25 e quando o mesmo produto possui um benefício fiscal que reduz a sua alíquota para 12% o preço final dele será de R$ 625,00!

Já imaginou a sua empresa poder usufruir da redução 5% de ICMS dos produtos que você comercializa?

O que muitos de nós não sabemos é, isso é possível sim para várias empresas localizadas no Estado de Santa Catarina! E não, a empresa não precisa ser uma multinacional com faturamento astronômico.

Essa sistemática de alíquotas diferenciadas para produtos, atividades ou serviços funciona de forma muito similar em outros países mundo afora.

A título de exemplo na Alemanha funciona da seguinte forma:

Imposto sobre o Valor Agregado (IVA)

Taxa padrão = 19%

Taxa reduzida para:

Alimentos, transportes públicos, livros e revistas, hotéis e entretenimento, assim como outros bens de consumo corrente e certos serviços cotidianos têm uma taxa reduzida de 7%.

Em Santa Catarina temos benefícios fiscais como os apresentados acima para os seguintes seguimentos de atuação:

– Pró Cargas;

– Pró Emprego;

– Pró Náutica;

– benefício para bares, restaurantes e similares;

– benefício para atacadistas, distribuidores e centrais de compras;

– benefício para comércio eletrônico, E-commerce;

– benefício para industrias de informática;

– benefício para industrias têxteis;

-benefício para microcervejarias, além de alguns outros.

Então, fica evidente que os incentivos fiscais podem fazer grande diferença na vida das empresas, gerando muito mais rentabilidade, competitividade e oportunidades para expansões.

Você já imaginou o que é possível fazer com uma redução de quase 30% de todo ICMS devido da sua empresa?

São por esses e outros motivos que é extremamente importante ter profissionais que conhecem de perto todos os detalhes envolvidos em um processo de pleito de benefício fiscal e principalmente no processo que vem após a obtenção do benefício fiscal: a execução/operacionalização e também as obrigações acessórias que uma pessoa jurídica fica condicionada.
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Fonte: LinkedIn por Luan Tavares
https://www.linkedin.com/pulse/incentivos-fiscais-de-sc-e-oportunidades-n%25C3%25A3o-pelas-empresas-tavares/?trackingId=mhS3yDA6R%2FqTYp%2FuN1d7Dg%3D%3D

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