ANTAQ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE CONCESSÃO DO PORTO DE ITAJAÍ/SC NO DIA 07 DE ABRIL

MARTARELLO-ANTAQ-ABRIL

Ontem, quinta-feira, dia 07 de abril de 2022, a ANTAQ realizará audiência pública virtual com a finalidade de que a sociedade possa participar no que tange à obtenção de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Itajaí/SC.

É possível acessar os documentos e participar da audiência pelo link: https://www.gov.br/antaq/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social.

A rodada de consultas públicas sobre a temática se iniciou em dia 24 de fevereiro. Com a concessão, o investimento estimado em infraestrutura é de R$ 2,8 bilhões de reais a ser realizado durante o contrato entre a concessionária e a União, o qual é de 35 anos, prorrogável por igual período. A indenização à APM, atual concessionária, é de R$ 44,4 milhões de reais. A Martarello Advogados vem acompanhando o processo da concessão e participando de todas as suas etapas.