A Reforma Tributária foi o tema da mesa redonda realizada no último dia 25/06

A Reforma Tributária foi o tema da mesa redonda realizada no último dia 25/06 no Auditório do Mercure Hotel em Itajaí, com transmissão ao vivo pelo Canal da Associação Empresarial de Itajaí. Confira os melhores momentos do evento organizado pela advogada tributarista Kelly Gerbiany Martarello, atual diretora tributária da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e […]

Nossa Mesa Redonda sobre a Reforma Tributária

Nossa Mesa Redonda sobre a Reforma Tributária recebeu destaque nos principais meios de comunicação. O evento é coordenado pela advogada tributarista Kelly Gerbiany Martarello, atual diretora tributária da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e assessora jurídica do Comitê da Competitividade Catarinense, com a participação do ex-secretário da Fazenda em São Paulo e no Rio de […]

9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal

O escritório Martarello Advogados participa da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado Federal para a discussão sobre a desestatização do Porto de Itajaí/SC.Após a apresentação dos estudos da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e dos estudos da UNIVALI através do Fórum de Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal, acontece […]

Vitória! Atendendo ao pleito da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina

Vitória! Atendendo ao pleito da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina – FACISC, que conta com a atuação da advogada tributarista, Kelly Martarello, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, a lei complementar que permite a prorrogação, por até 15 anos, de isenções e outros benefícios tributários vinculados ao ICMS destinados a […]

Direito Aduaneiro

– Consultoria e contencioso administrativo: Elaboração de defesas e estudos nos processos administrativos fiscais de perdimento de mercadorias, multas fiscais, representações fiscais de inaptidão do CNPJ; representação fiscal para cassação/suspensão do registro de despachante aduaneiro; representação fiscal para fins penais; representação fiscal para suspensão/inabilitação do Radar; valoração aduaneira; regras de origem; regimes aduaneiros especiais e […]

Direito Marítimo

Análise e elaboração de contratos empresariais nacionais e internacionais relacionados ao transporte marítimo e frete marítimo; Análise, consultoria jurídica e orientações a respeito do Termo de Responsabilidade e Devolução dos Contêineres; Atuação em demandas judiciais sobre temas relacionados ao Bill of Lading; transporte de mercadorias, prestação de serviços no comércio exterior, frete marítimo, demurrage e […]

Direito Penal Empresarial

Acompanhamento, orientação e defesa de pessoas físicas/jurídicas em inquéritos policiais ou processos criminais decorrentes de infrações praticadas no comércio exterior (falsidade ideológica e documental na importação/exportação, interposição fraudulenta de terceiros, subfaturamento e falsidade documental, contrabando e descaminho, contrafração, exportação fraudulenta, lavagem de dinheiro relacionadas ao comércio exterior e defesa de despachante aduaneiro por envolvimento em […]

Direito Tributário

Consultoria tributária e gerenciamento de riscos fiscais; Contencioso administrativo: elaboração de defesas em todas as instâncias administrativas (municipal, estadual e federal), com ênfase nas defesas perante o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e Tribunais Administrativos das Fazendas Estaduais; Contencioso judicial: ações anulatórias de débitos fiscal e acompanhamento de passivo tributário; Elaboração de projetos para […]

Direito Aduaneiro

Consultoria e contencioso administrativo: Elaboração de defesas e estudos nos processos administrativos fiscais de perdimento de mercadorias, multas fiscais, representações fiscais de inaptidão do CNPJ; representação fiscal para cassação/suspensão do registro de despachante aduaneiro; representação fiscal para fins penais; representação fiscal para suspensão/inabilitação do Radar; valoração aduaneira; regras de origem; regimes aduaneiros especiais e licenciamentos […]