Canal Vermelho: custos adicionais ao importador e como evitá-los

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O importador deve ter em seu controle e programação eventuais custos decorrentes da fiscalização exercida pela Receita Federal, principalmente se a importação é selecionada para o canal vermelho de conferência aduaneira.

Mas quais são os custos adicionais incorridos nessa parametrização? Como evitar esses custos?

Essas são as principais dúvidas do importador. Após o registro da Declaração de Importação, a mercadoria necessariamente será submetida à análise fiscal e selecionada para um dos quatro canais de conferência aduaneira (verde, amarelo, vermelho e cinza), de modo que o canal vermelho consiste na verificação documental e física das mercadorias, pois nesse caso a Receita Federal identifica a possibilidade de alguma irregularidade, devendo analisar fisicamente a carga e/ou os documentos que acompanham a Declaração de Importação, bem como apurar o que aconteceu de fato.

Portanto, o desembaraço acaba se prolongando, acarretando custos adicionais à empresa, pois nesse canal de conferência é necessário realizar a separação e o posicionamento do contêiner para a inspeção física, retirada e colocação de lacre, além do aumento dos custos relacionados à armazenagem em zona primária e demurrage decorrente da expiração do free time do contêiner.

O prazo adicional decorrente da verificação física e documental costuma oscilar entre sete e dez dias úteis, se o auditor encontrar de fato alguma irregularidade, a conclusão do despacho aduaneiro pode demorar ainda mais. Entretanto, em casos em que há uma demora por mais tempo do que o razoável – 8 (oito) dias segundo o art. 4º do Decreto-lei n° 70.235/72 – é possível analisar a viabilidade do ingresso de medidas judiciais para que os prazos sejam respeitados.

Portanto, o operador de comércio exterior deverá contar com um assessoramento técnico especializado, visando mitigar os efeitos decorrentes de eventual parametrização em canal vermelho, em razão dos custos adicionais, devendo adotar, se for o caso, as medidas judiciais cabíveis.