SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Política Externa de Privacidade de Dados
Martarello Advogados
ÍNDICE
A Martarello Advogados (“Martarello” ou “nós”) está comprometido com a conscientização dos usuários de seu site, clientes pessoas físicas e representantes, sócios ou quaisquer outros indivíduos relacionados aos clientes pessoas jurídicas da Martarello (“Titular dos Dados”, “Titular” ou “você”) em relação aos dados pessoais tratados pela Martarello. Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, a Martarello criou essa política de privacidade (“Política de Privacidade”) para proporcionar a você um claro entendimento sobre como a Martarello trata os seus dados pessoais.
A Martarello Advogados será o controlador de seus dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você. Para fins da legislação aplicável, controlador é a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Nos limites permitidos pela legislação aplicável, a Martarello Advogados poderá tratar os dados pessoais descritos abaixo.
Na prestação dos serviços jurídicos, considerando o apoio aos clientes nas mais diversas áreas e especialidades do Direito, a Martarello Advogados poderá ter acesso e tratar um grande repertório de dados pessoais seus ou até mesmo dados pessoais de outros envolvidos em um determinado caso (por exemplo, a outra parte em um processo judicial), a depender do objeto ou razão da demanda. Alguns exemplos de dados pessoais que o Martarello Advogados poderá tratar na prestação de seus serviços são:
Os dados pessoais acima são tratados apenas em determinados casos e quando necessário para atingir as finalidades mencionadas nesta Política de Privacidade, especialmente para a prestação dos serviços jurídicos. A Martarello Advogados poderá coletar essas informações de diversas formas. Esses dados pessoais podem ser coletados diretamente com o Titular dos Dados, podem ser obtidos com alguém relacionado ao Titular do Dado (por exemplo, a empresa que você faz parte) ou podem ser acessados a partir de fontes publicamente acessíveis.
De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para atendimento ao cliente e prestação de serviços jurídicos no âmbito consultivo ou contencioso, incluindo, mas não se limitando para:
Nós também poderemos tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato com a Martarello, faturamento e cobrança caso você seja o cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica.
Além disso, poderemos tratar os seus dados pessoais para manter a nossa relação com você por meio da(o):
Ocasionalmente, a Martarello Advogados poderá indicar os seus dados pessoais para que publicações jurídicas nacionais ou internacionais entrem em contato para que você possa avaliar e referenciar nossos serviços a tais publicações.
A Martarello Advogados poderá compartilhar os seus dados pessoais com:
A Martarello Advogados poderá transferir seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Além disso, poderá compartilhar seus dados pessoais com escritórios parceiros.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a Martarello Advogados adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais, quando necessário.
Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Martarello Advogados, conforme o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da Martarello Advogados em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória. O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
Você possui os seguintes direitos quanto aos seus dados: (i) confirmação de tratamento; (ii) acesso; (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação; (v) portabilidade; (vi) eliminação; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (ix) revogação do seu consentimento, caso tenhamos solicitado isso de você; e (x) direito de petição à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Há circunstâncias que podem restringir o exercício de alguns direitos previstos em lei, como, por exemplo, quando o fornecimento das informações puder revelar algum segredo de negócio da Martarello Advogados ou em razão de cumprimento de alguma obrigação legal/regulatória ou para permitir a defesa da Martarello Advogados em algum processo judicial ou administrativo.
Temos um compromisso com a segurança dos seus dados pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. A Martarello Advogados emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger os seus dados.
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A Martarello Advogados reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página.
Essa Política de Privacidade entra em vigor em 24 de janeiro de 2022 e passou por sua última revisão em 25 de janeiro de 2022.
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