Canal Vermelho: custos adicionais ao importador e como evitá-los

O importador deve ter em seu controle e programação eventuais custos decorrentes da fiscalização exercida pela Receita Federal, principalmente se a importação é selecionada para o canal vermelho de conferência aduaneira. Mas quais são os custos adicionais incorridos nessa parametrização? Como evitar esses custos? Essas são as principais dúvidas do importador. Após o registro da […]

Instrução Normativa RFB nº 2072/22 aperfeiçoa regras para importação e exportação

No dia 18/03/2022, passou a vigorar a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2072/22. A referida instrução alterou a IN SRF nº 680/2006, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação, bem assim a IN RFB nº 1.072/17, que disciplina a respeito do despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única […]

Redução da Alíquota do AFRMM

Publicada alteração da Lei nº 14.301 reduzindo a alíquota do AFRMM No dia 25 de março de 2022, foi publicada a alteração da Lei nº 14.301 reduzindo a alíquota do AFRMM de 25% para 8%. A AFRMM é o tributo que significa Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, o qual foi criado para […]

Posse da diretoria ACII – Biênio 2022-2023

Registro da solenidade de posse da sócia do escritório, Kelly Martarello, como vice-presidente de Assuntos Tributários da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) pelo segundo biênio consecutivo, 2022-2023. Dentre as autoridades que marcaram presença na cerimônia, estiveram o presidente da Federação das Associações Empresariais de SC (Facisc), Sérgio Rodrigues Alves; a vereadora Aline Aranha, representando o […]

Uso de palete para transporte de mercadoria não gera ICMS, decide Justiça

O escritório foi destaque na mídia nesta quarta-feira (16) no Jota, e a sócia Kelly Martarello contribuiu com a reportagem. O texto aborda a incidência de ICMS no caso de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo do contribuinte. Leia a notícia na completa: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/uso-de-palete-para-transporte-de-mercadoria-nao-gera-icms-decide-justica-16032022

Decisão liminar autoriza empresa a não recolher Difal do ICMS em 2022 por vendas no Paraná

Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba concedeu liminar para suspender a exigibilidade da antecipação do Difal do ICMS referente a operações de vendas de mercadorias pela empresa a consumidores finais não contribuintes do ICMS situados no Estado do Paraná. Trata-se de importante decisão em favor dos Contribuintes obtidos pela equipe Martarello Advogados.

Parabenizamos ANA PAULA MOSER por completar 1 (um) ano de atenção e dedicação.

ANA PAULA MOSER Graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB (2014). Especialista em Controladoria Jurídica pela Selem & Bertozzi & Consultores Associados. Atuando no escritório Martarello Advogados desde 15 de março de 2021. Atua como Controller Jurídico executando procedimentos administrativos e processuais.